Posts by Laura Zaharia
Media Mentions – Valor Economico – 9-14-10
Lei para inibir cópias de roupas causa polêmica
Valor Econômico, September 14, 2010
Os congressistas dos Estados Unidos estudam aprovar lei para proteger os estilistas das imitações de seus trabalhos, mas alguns especialistas alertam para a possibilidade de a proposta ser mais nociva do que benéfica para o setor de moda e seus consumidores.
Susan Scafidi, diretora do Fashion Law Institute, na Fordham University, afirmou que o projeto incentivaria a inovação, levando as empresas que fazem imitações a contratar estilistas para passar a interpretar tendências, em vez de copiá-las. “Quando os copiadores perceberemm que primeiro precisam melhorar o desenho […] a cultura das cópias dentro da indústria de moda mudará. Os consumidores terão à disposição maior variedade de escolhas baratas, em vez das mesmas cópias baratas de sempre.”
Media Mentions – Valor Economico – 12-19-11 – interview
Advogada cria instituto nos EUA
Valor Economico (Brazil), December 19, 2011
Valor Economico (Brazil), December 19, 2011
Bancas se especializam em moda
Angela Kung e Nady Dequech: advogadas fazem parte da equipe de “fashion law” do Pinheiro Neto
O interesse crescente das grifes de luxo pelo mercado brasileiro está
fazendo surgir uma nova especialização nos escritórios de advocacia, batizada como “fashion law” (direito da moda). São todas as questões legais que surgem na cadeia de produção e comercialização de uma roupa, da ideia original do estilista ao armário do consumidor.
O debate mais atraente gira em torno da proteção de criações inovadoras, entre estampas, modelos e marcas. Os limites são discutidos em uma ação que se tornou célebre no mundo da moda: o designer de sapatos Christian Louboutin acusa a Yves Saint Laurent de copiar o solado vermelho que é sua assinatura, registrada como marca no Escritório de Patentes dos EUA.
A “fashion law” também inclui matérias mais tradicionais – como contratos de trabalho, comércio internacional, sustentabilidade, tributação, consumo, questões imobiliárias, registro de cosméticos, proteção da imagem, pirataria e até direitos civis relacionados ao uso de roupas (um país pode obrigar ou proibir mulheres de usarem a burka?). No direito empresarial, a diferença na aplicação dessas disciplinas está na abordagem, adaptada às peculiaridades da indústria da moda.
Bancas voltadas exclusivamente a esse mercado já surgiram nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, como a França. O foco, em geral, é proteger as criações. No Brasil, a especialização de advogados no ramo da moda só está começando. A chegada ou expansão de marcas internacionais como Tiffany, Channel, Louis Vuitton, Armani, Hermès, a própria Christian Louboutin, entre diversas outras, trouxe uma nova demanda jurídica.
“A lei é a mesma, mas as necessidades são outras”, explica a advogada Angela Kung, do Pinheiro Neto Advogados. Ela dá um exemplo: “No mercado de luxo, problemas e insatisfações do cliente não poderão ser resolvidos via Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).” O aumento dos clientes da indústria da moda levou o Pinheiro Neto a criar uma equipe especializada em “fashion law”, da qual Angela faz parte. A advogada Nady Dequech, também integrante do grupo, ressalta a percepção das grifes internacionais. “O mundo inteiro está em crise, mas o Brasil continua consumindo, com um número crescente de milionários e bilionários.”
Para conhecer de perto as principais questões legais da área, Nady concluiu um curso de verão no Fashion Law Institute, na Universidade de Fordham, em Nova York. É o primeiro centro do mundo dedicado ao estudo e atendimento jurídico à indústria da moda (leia abaixo entrevista com a dirigente do instituto, a advogada americana Susan Scafidi). Nady também fez um estágio no setor jurídico da Channel, na Cidade do Panamá, onde as mercadorias produzidas na França são distribuídas para a América Latina. “Ficou claro que todo mundo está de olho no Brasil”, diz.
Advogados na área lidam com desafios como lojas que não gostam de colocar preços na vitrine, apesar das exigências legais. Ou negociações específicas com as redes de shopping center, que oferecem benefícios para atrair as grifes de luxo. O shopping Iguatemi-JK, com inauguração prevista para março na zona sul de São Paulo, movimentou o mercado ao direcionar 15% das lojas às marcas de luxo.
Em outra ponta da cadeia, também na capital paulista, o Valverde Advogados atende agências de publicidade, modelos e atores. Um dos problemas mais comuns é o uso indevido da imagem – como no caso de uma modelo que fotografou para uma marca no Brasil, mas teve o rosto estampado em produtos até na Colômbia, situação não prevista em contrato.
“A indústria da moda está se especializando”, afirma a advogada e ex-modelo Mariana Valverde, sócia da banca. No passado, recorda, as modelos temiam processar as empresas por medo de retaliação do mercado. “Hoje, elas brigam pelo uso da imagem.” Michelle Hamuche, também do Valverde, nota que pequenas grifes antes acostumadas a operar na informalidade hoje também se preocupam em cumprir as exigências legais envolvendo a imagem e as criações.
Ao mesmo tempo, os tribunais começam a formar jurisprudência em torno da moda. Em agosto, um juiz de Nova York julgou improcedente a ação de Christian Louboutin contra a Yves Saint Laurent por causa do solado vermelho, entendendo que, “na indústria da moda, a cor serve como um ornamento, e tem função de estética vital para acirrar a concorrência”. Christian Louboutin entrou com recurso, que aguarda julgamento.
O caso chamou a atenção das grifes mundiais – a Tiffany & Co entrou no processo como amicus curiae (parte interessada), apoiando a tese de Louboutin de que uma cor pode ser uma marca registrada. Em abril, Louboutin entrara com uma ação idêntica, desta vez contra a brasileira Carmen Steffens, pela venda de sapatos com sola vermelha em sua loja em Paris. O caso aguarda julgamento pela Justiça francesa.
Um número crescente de litígios também chega às Cortes brasileiras. É o caso, por exemplo, da francesa Hermès que reclama na Justiça a violação de direitos autorais pela grife paulistana Village 284 em uma coleção que supostamente imitaria a bolsa Birkin. Um caso da C&A e da grife de biquínis Poko Pano tambem foi ao Judiciário em 2007. Na ação, questionava-se a estampa de uma das peças da grife, objeto de pedido de registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Esses e outros casos contribuirão para fixar parâmetros de proteção das invenções da indústria.
Media Mentions – Valor Economico – 12-19-11 – interview
Advogada cria instituto nos EUA
Valor Economico (Brazil), December 19, 2011
Media Mentions – WWD – 5-22-2012
Gucci Presses Trademark Case in Other Courts
WWD, May 22, 2012
Excerpt:
At issue in the Louboutin case is whether a color can be trademarked for fashion items. In the Gucci case, the judge said that the red-green-red coloration when designated to three stripes is a viable trademark that demands protection.
“In the context of Louboutin, Judge Scheindlin tacitly affirmed that color marks are protectable,” said Susan Scafidi, director of Fordham University’s Fashion Law Institute.
Media Mentions – Managing IP – 4-4-12
Gucci v. Guess: What Happens When Designers Fight
Managing Intellectual Property, April 4, 2012
Susan Scafidi, a law professor at Fordham University, said it’s less common for designers to see their work blatantly copied by close competitors or name brands than it is for them to notice fast-fashion knockoffs of their work.
“When there’s truly a clash of titans – YSL suing Ralph Lauren, or Armani accusing Dolce & Gabbana of copying – major headlines result and fashion world event planners have to rearrange seating faster than wedding planners faced with feuding in-laws, Scafidi told Managing IP.
Media Mentions – Footwear News – 5-22-12
Lawyer: Marc Fisher Footwear Content With Gucci, Guess Outcome[break]Footwear News, May 22, 2012
Excerpt:
Susan Scafidi, a fashion law professor at Fordham University, said that the judge’s ruling likely stemmed, in part, from the lack of evidence produced by Gucci in court.
“Despite the claim of hundreds of styles being copied, the fact that not that many styles actually were [presented] probably influenced the final award,” Scafidi said. “Frankly, Gucci didn’t realistically expect the crazy number it asked for.”
Media Mentions – WWD 10-25-11
Tiffany & Co. Backs Christian Louboutin in Red Trademark Case
Women’s Wear Daily, October 25, 2011
In April, Louboutin sued Yves Saint Laurent in New York federal court, claiming that an all-red pump created by the rival house violated its red-sole mark that it obtained in 2008.
Louboutin asked the court to stop the sale of YSL’s shoe while the case was under review. But in August, presiding Judge Victor Marrero denied that request and instead questioned Louboutin’s mark, noting that no one designer should have a “monopoly” on any color. Louboutin then filed an appeal, which is currently under review.
“Tiffany has a reason to be concerned,” said Susan Scafidi, director of Fordham University’s Fashion Law Institute, who explained that if Louboutin’s mark is eventually canceled it would “weaken color trademarks across the world of fashion.”
Enter Tiffany, which registered its signature blue trademark for packaging in 1998. While there is a distinction between Louboutin’s mark and Tiffany’s mark — one is for “product packaging,” the other for “product configuration” — Scafidi said based on the “broad nature” of Judge Marrero’s ruling, there may be some cause for concern.
Media Mentions – WWD – 4-25-11
Web Ground Zero in Ongoing War on Counterfeits /
Enter the Blonde Lady
(First Annual Fashion Law Institute Symposium)
WWD, April 25, 2011
Media Mentions – Lohud 4-27-11
NYC bill would criminalize buying knockoff goods
Wall Street Journal Online, April 27, 2011
NEW YORK — A city lawmaker said Tuesday she’ll introduce a bill to criminalize the purchase of counterfeit designer goods including handbags and watches.
The bill proposed by City Councilwoman Margaret Chin would impose penalties of up to a year in jail or a $1,000 fine for buying knockoffs.
…
It is already illegal to sell fake designer goods, but Susan Scafidi, head of the Fashion Law Institute at Fordham University, said that if Chin’s bill passes New York would be the first U.S. city to criminalize their purchase.
Scafidi said France and Italy have passed laws against buying counterfeits and have succeeded in curbing their sale.
“We’ve known for a long time that demand drives sales, especially when combined with the unfortunately exciting experience of an illicit transaction on Canal Street, but New York City has previously been reluctant to arrest guests in the city,” Scafidi said. “Now, the cheap tourist thrill of buying a fake bag may come with free accommodations — behind bars.”
Media Mentions – Daily Business Review 3-25-11
Do you have the look?
Daily Business Review, March 25, 2011
For most lawyers, the uniform is still the conservative suit (though women can get away with a dress and jacket). Image consultant Diana Jennings says it’s a uniform that conveys the “message of authority, precision, and stability that lawyers need to communicate.”
But Jennings warns that dressing conservatively doesn’t mean being outdated: “If you’re not current in your presentation, the perception is that you are not current in thinking.” She advises getting a stylish haircut and wearing current styles, “or you’ll be seen as stodgy or staid.”
Think of that uniform as a canvas for personal expression, says Susan Scafidi, the director of The Fashion Law Institute at Fordham Law School. “Everyone can pick out signature accessories,” she says, but adds, “Figural jewelry should be tasteful. Unless you represent major gambling interests, skip the cuff links shaped like dice or dollar signs.”